Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 6.868 questões
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q621718
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da
execução no processo civil.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q621715
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao
procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
Q621583
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no
Juizado Especial:
Q621582
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, que NÃO se fará a citação
Q621581
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973,
Código de Processo Civil:
Q621580
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, NÃO é dever da parte
Q621177
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q620591
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução, assinale a opção correta.
Q620587
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de
terceiros, assinale a opção correta.
Q620586
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção
correta.
Q620483
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa
incorreta.
Q620482
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras sobre formação, suspensão e extinção do processo previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.
I. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
II. O processo extingue-se com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
III. O processo será suspenso quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.
Assinale:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620389
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos
Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do
Distrito Federal e Territórios, quando denegatória serão julgados em:
Ano: 2016
Banca:
IBEG
Órgão:
Prefeitura de Mendes - RJ
Prova:
IBEG - 2016 - Prefeitura de Mendes - RJ - Advogado |
Q618637
Direito Processual Civil - CPC 1973
Grande parte da doutrina segue o trinômio previsto no inciso VI do artigo
267 do CPC, afirmando que as condições da ação são a possibilidade
jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse processual, denominado
por alguns de interesse de agir. Assim, analise as assertivas e
marque a alternativa correta:
I. O interesse processual, a um só tempo, haverá de traduzir-se numa relação de necessidade e também numa relação de adequação do provimento postulado, diante do conflito de direito material trazido à solução judicial.
II. A legitimidade ad causam é bilateral, pois deve ser analisada tanto sob o aspecto do autor como do réu. Ainda, pode se falar em legitimidade ordinária ou extraordinária, dependendo da relação entre o legitimado e o objeto litigioso.
III. Há legitimidade ordinária quando houver correspondência entre a situação legitimante e as situações jurídicas submetidas à apreciação do magistrado. Em simples palavras, legitimado ordinário é aquele que defende em juízo interesse próprio.
IV. Fala-se em legitimidade extraordinária, legitimação anômala ou substituição processual quando alguém defende em nome próprio interesse de outro sujeito de direito, ou seja, não há correspondência total entre a situação legitimante e as situações jurídicas submetidas à apreciação do magistrado.
I. O interesse processual, a um só tempo, haverá de traduzir-se numa relação de necessidade e também numa relação de adequação do provimento postulado, diante do conflito de direito material trazido à solução judicial.
II. A legitimidade ad causam é bilateral, pois deve ser analisada tanto sob o aspecto do autor como do réu. Ainda, pode se falar em legitimidade ordinária ou extraordinária, dependendo da relação entre o legitimado e o objeto litigioso.
III. Há legitimidade ordinária quando houver correspondência entre a situação legitimante e as situações jurídicas submetidas à apreciação do magistrado. Em simples palavras, legitimado ordinário é aquele que defende em juízo interesse próprio.
IV. Fala-se em legitimidade extraordinária, legitimação anômala ou substituição processual quando alguém defende em nome próprio interesse de outro sujeito de direito, ou seja, não há correspondência total entre a situação legitimante e as situações jurídicas submetidas à apreciação do magistrado.
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q618042
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur
pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores
de Arthur, são os fiadores. Findo o prazo estabelecido em
contrato Arthur desocupou o imóvel, mas deixou de pagar
os últimos três alugueres e demais encargos locatícios.
Paulo resolve ajuizar ação de cobrança contra Manoel e
Patrícia. Neste caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, Manoel e Patrícia
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q617858
Direito Processual Civil - CPC 1973
Moisés ajuizou ação indenizatória contra a empresa Y após o rompimento de um contrato entabulado entre as partes,
objetivando o recebimento da quantia de R$ 35.000,00. A empresa Y, citada para responder aos termos da demanda,
apresentou contestação rechaçando os fatos alegados na inicial, bem como reconvenção, cobrando uma quantia inadimplida por
Moisés no importe equivalente a R$ 7.000,00. Após o regular processamento do feito o Magistrado competente julga
parcialmente procedente o pedido inicial e improcedente ao pedido reconvencional para condenar a empresa Y ao pagamento
de indenização em favor de Moisés no valor de R$ 18.000,00. Inconformado, Moisés apresenta recurso de apelação dentro do
prazo legal, recurso este devidamente recebido e processado. Intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela
parte contrária, a empresa Y apresenta recurso adesivo, recebido pelo Magistrado. Durante o processamento do recurso no
Tribunal de Justiça, já distribuído para o Desembargador competente, Moisés desiste do recurso principal. Neste caso,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q617792
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ricardo ajuizou ação de cobrança pelo rito sumário contra
Roberto. Após o regular processamento da demanda e designada
audiência de instrução e julgamento com inquirição
das testemunhas arroladas pelas partes, o Magistrado
prolata a sentença de mérito na própria audiência, fazendo
a leitura no próprio ato, julgando procedente o pedido
inicial. Inconformado, Roberto poderá interpor recurso
de apelação no prazo de
Ano: 2016
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o estabelecido no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida em desfavor de uma fundação municipal de direito público.
II. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.
III. Nas hipóteses legais de cabimento de arresto, este será concedido pelo juiz, independentemente de justificação prévia, quando for requerido pelo Município.
IV. As autarquias municipais, por pertencerem à Administração Indireta, devem recolher a importância de 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de preparo para interposição de recurso.
Indique a alternativa CORRETA:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q614960
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q614959
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos embargos do devedor, considere:
I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, de 15 dias, para oposição de embargos do devedor.
II. Quando houver mais de um executado, salvo se forem cônjuges, o prazo para oposição de embargos do devedor será contado a partir da juntada do respectivo mandado citatório aos autos.
III. Quando o excesso de execução for o fundamento único dos embargos, mas o embargante não indicar o valor que entende correto, nem juntar memória de cálculo, o Juiz deverá mandar emendar a petição inicial.
IV. Nos embargos do devedor, admite-se apenas a produção de prova documental.
Está correto o que consta APENAS em
I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, de 15 dias, para oposição de embargos do devedor.
II. Quando houver mais de um executado, salvo se forem cônjuges, o prazo para oposição de embargos do devedor será contado a partir da juntada do respectivo mandado citatório aos autos.
III. Quando o excesso de execução for o fundamento único dos embargos, mas o embargante não indicar o valor que entende correto, nem juntar memória de cálculo, o Juiz deverá mandar emendar a petição inicial.
IV. Nos embargos do devedor, admite-se apenas a produção de prova documental.
Está correto o que consta APENAS em
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