Questões de Concurso Comentadas sobre citação no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q890554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à citação, é correto afirmar:
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Q888340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será
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Q887513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
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Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador |
Q882365 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne aos temas prazos, citação e intimação no processo civil, analise as assertivas a seguir:


I. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

II. Não se fará a citação de noivos nos 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento, ressalvando-se o fato da necessidade de se evitar o perecimento do direito.

III. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, não será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

IV. A citação com hora certa será efetivada mesmo que a pessoa da família ou o vizinho que houver sido intimado esteja ausente, ou se, embora presente, a pessoa da família ou o vizinho se recusar a receber o mandado de citação.


Quais estão INCORRETAS?

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Q874943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.


É válida a entrega de mandado de citação de pessoa jurídica feito pelo correio a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências, bem como é válida a entrega de mandado de citação de pessoa física residente em condomínios edilícios a funcionário da portaria.

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Q866489 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu.


Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi correta porque

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Q860717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
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Q854560 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.


O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.

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Q854557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o citando sobre o dia e o horário que o oficial de justiça retornará para efetuar a citação.


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Q854554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.


O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá receber citação em ação movida contra o locador, se este estiver ausente.

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Q852751 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação requerendo a declaração da usucapião especial urbana da referida área.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845948 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicial e seus termos. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
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Q843953 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da citação, todas as afirmações estão corretas , EXCETO:
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Q841926 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao verificar as citações feitas em quatro processos distintos, o Escrivão entendeu haver nulidade do ato, promovendo os autos ao Juiz, que descartou a existência de nulidade em apenas um deles, por entender não existir a nulidade imaginada à luz do que dispõe o Código de Processo Civil. Nas alternativas abaixo estão reproduzidas as razões dadas pelo Escrivão em cada um dos processos. Assinale aquela que o Juiz acertadamente rejeitou
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Q834437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação por edital será feita quando
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Q830108 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, quantas tentativas frustradas são necessárias para se proceder a citação por hora certa?
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Q828397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo preconiza o novo Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:

I. De doente, enquanto grave o seu estado.

II. De cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 30 (trinta) dias seguintes.

III. De quem estiver participando de ato de culto religioso.

IV. De noivos, nos 15 (quinze) primeiros dias seguintes ao casamento.

A sequência correta é:

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Q825718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.
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Q823472 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa verdadeira, segundo o Novo Código de Processo Civil, regulamentado pela Lei 13.105/2015:
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Q823471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Assim:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: B
84: B
85: C
86: B
87: B
88: E
89: E
90: C
91: C
92: A
93: C
94: D
95: A
96: B
97: B
98: C
99: C
100: B