Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

Foram encontradas 197 questões

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |
Q1914096 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais previstos no texto constitucional. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |
Q1914095 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico, eventualmente lacunoso.

Alternativas
Q1875474 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Em julgamento em que examinou a constitucionalidade de determinado ato normativo da administração pública, o Poder Judiciário considerou que “As atividades do Estado estão sujeitas à observância de preceitos fundamentais de natureza constitucional que, encontrando fundamento teórico no princípio da proporcionalidade, veda os excessos e as condutas desarrazoadas do poder público”.
Ao tratar do abuso de poder estatal, sob a perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, o trecho apresentado na situação hipotética precedente contém fundamento embasado no aspecto substancial do princípio do(a) 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado |
Q1864643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.
O princípio da boa-fé processual torna ilícitas as condutas processuais animadas pela má-fé. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado |
Q1864642 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.
Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a participação no controle dessas mesmas decisões.
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: A
24: C
25: C