Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 9.657 questões

Q2250174 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2250173 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou demanda em face da autarquia previdenciária municipal, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com quem, alegadamente, havia convivido por mais de trinta anos.

Também foi formulado na petição Inicial pedido de condenação da autarquia ao pagamento de verba reparatória de danos morais, alegando a autora, para tanto, que o indeferimento administrativo de seu pleito de pensão por morte, além de ilegal, gerou-lhe angústia e sofrimento.
Ofertada a contestação e produzidas as provas requeridas pelas partes, o juiz da causa considerou comprovados os fatos constitutivos do direito de Maria ao pensionamento vindicado, acolhendo o seu primeiro pedido. Contudo, o magistrado não reputou configurados os danos morais, razão por que rejeitou a pretensão indenizatória deduzida na exordial.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de uma cumulação:
Alternativas
Respostas
1146: E
1147: D
1148: B
1149: B
1150: E