Questões de Concurso
Sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 535 questões
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.
O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias para a formulação do pedido principal.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela da evidência somente será concedida se houver perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.
Ainda que não seja demonstrado o perigo ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedida se houver abuso do direito de defesa.
Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.
O aceitamento tácito da decisão impede a parte de recorrer por configuração da preclusão consumativa.
Na decisão, o juízo, embora reconhecesse a existência da probabilidade do direito suscitado, condicionou a concessão da tutela provisória de urgência à prestação de caução equivalente a sessenta mil reais, visando ressarcir eventuais prejuízos que o plano de saúde Z pudesse sofrer caso houvesse a cessação de eficácia da medida.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Conheça nossos planos