Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso

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Q625247
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de divergência ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica |
Q625247 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue o item subsequente, relacionados a recursos.

No âmbito do STJ, são cabíveis embargos de divergência contra decisão de turma que, ao julgar recurso especial, divirja do julgamento de outra turma.

Alternativas
Q625095
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Processo de execução , Da execução em geral , Ação de prestação de contas , Ação Monitória no CPC 1973 , Embargo de terceiros
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625095 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q625093
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625093 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, acerca dos Juizados Especiais Federais.
Alternativas
Q625092
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625092 Direito Processual Civil - CPC 1973
O STJ firmou o entendimento de que, em atenção ao princípio da especialidade da Lei de Execuções Fiscais a nova redação do art. 736 do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de dispositivo específico, qual seja o art. 16 §1º da Lei nº 6.830/80, que exige expressamente a garantia para a apresentação dos embargos à execução fiscal. A respeito desse tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q624910
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Advogado |
Q624910 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
591: C
592: A
593: B
594: C
595: C
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