Questões de Direito Processual do Trabalho - Ação anulatória para Concurso

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Q1983996
Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Teoria Geral do Processo do Trabalho , Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço , Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983996 Direito Processual do Trabalho
No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q846439
Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário , Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846439 Direito Processual do Trabalho

Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a reintegração ao emprego. O pedido de tutela provisória de reintegração foi deferido pelo juízo em sentença.


Nessa situação hipotética, o meio adequado para a impugnação da tutela provisória concedida é o(a)

Alternativas
Q845524
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista , Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho , Ação anulatória ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845524 Direito Processual do Trabalho
Nas ações civis no processo do trabalho,
Alternativas
Q768604
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Prova: CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação |
Q768604 Direito Processual do Trabalho

Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.

O TST tem entendimento firmado no sentido de que só por ação anulatória é impugnável o acordo homologado judicialmente.

Alternativas
Q632902
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q632902 Direito Processual do Trabalho
Para desconstituir a adjudicação de imóvel penhorado em favor do exequente, já expedida a carta de adjudicação, a medida cabível é:
Alternativas
Q552709
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552709 Direito Processual do Trabalho
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Quanto à Ação Civil Pública, em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de mais de uma Vara do Trabalho, a competência será de qualquer das varas das localidades atingidas, ainda que vinculadas a Tribunais Regionais do Trabalho distintos. II. No Processo do Trabalho, ante suas especificidades, a competência territorial para a Ação Civil Pública fixa-se pela matéria e partes interessadas. III. Em se tratando de ação anulatória, a competência originária se dá no mesmo juízo em que praticado o ato supostamente eivado de vício. IV. Considerando que as sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas às regras do direito privado, inclusive o regime celetista de contratação, não há interesse jurídico do Ministério Público do Trabalho para recorrer de decisão que declara a existência de vínculo empregatício com tais entidades, ainda que o contrato seja posterior à Constituição Federal de 1988 e a admissão tenha ocorrido sem a prévia aprovação em concurso público. V. Sobre a ação de cumprimento de decisão normativa, é condição do seu ajuizamento procuração assinada por todos os substituídos, autorizando o Sindicato-autor a representá-los em Juízo. Não cumprido esse requisito, por imposição legal expressa o juiz deve extinguir imediatamente o processo sem resolução de mérito.
Alternativas
Q23049
Direito Processual do Trabalho Dissídio coletivo e modalidades , Ação de Cumprimento , Ação rescisória , Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Habeas Corpus no Processo Trabalhista , Dissídio individual e dissídio coletivo , Ações especiais no processo trabalhista , Ação anulatória
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q23049 Direito Processual do Trabalho
São ações de competência originária dos Tribunais
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: E
5: E
6: B
7: A
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