Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso

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Q2511448 Direito Processual do Trabalho
Vânia trabalhou por 5 anos na empresa Estrela Cadente Ltda. Depois que foi dispensada, ajuizou reclamação trabalhista contra Júlio, que era o seu supervisor, alegando que era assediada moralmente por ele, sendo hostilizada e ridicularizada pelo referido gestor na frente de clientes e demais colegas de trabalho. Para a reparação da lesão sofrida, Vânia requereu indenização por dano moral de R$ 10.000,00.
Considerando os fatos narrados e as normas acerca da competência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2511447 Direito Processual do Trabalho
Sobre as regras da CLT acerca da transcendência no recurso de revista, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2511446 Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, um advogado, em causa própria, requereu o reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia. O titular do escritório, também em causa própria, apresentou resposta escrita sob a forma de contestação e reconvenção, refutando todos os pedidos formulados e requerendo a devolução de um empréstimo feito pelo escritório ao reclamante original (réu reconvindo).
Considerando esses fatos e a normatização da CLT acerca de honorários, é correto afirmar que
Alternativas
Q2511445 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim sendo, ajuizou ação rescisória.
Considerado estes fatos e o que prevê a norma de regência, assinale a opção que contempla um motivo que autoriza a rescisão do julgado.
Alternativas
Q2511444 Direito Processual do Trabalho
Israel ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador postulando o pagamento de horas extras e depósitos do FGTS não realizados. Fez juntar com a petição inicial extrato analítico do seu FGTS no qual se verifica a existência de várias competências não depositadas. A defesa negou a realização de sobrejornada e declarou que o FGTS seria objeto de futuro pedido de parcelamento. Na instrução, foram ouvidas as partes e testemunhas de ambos os litigantes. Na sentença, o juiz julgou improcedente o pedido de horas extras e, por lapso, não apreciou o pedido de diferença de FGTS. O autor, então, interpôs diretamente recurso ordinário, requerendo a reforma da sentença e o deferimento dos dois direitos lesados.
De acordo com os fatos narrados e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta em relação ao destino que deve ser conferido ao pedido de diferenças de FGTS.
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: C
39: E
40: B