Questões de Concurso
Sobre sistema recursal trabalhista em direito processual do trabalho
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Manungal promove execução trabalhista em curso na Vara do Trabalho do município VB tendo necessidade de interpor recurso contra decisão do magistrado delimitando, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. Diante do relato, pode-se dizer que caberá recurso de:
Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual
trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de
advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na
inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a ação, e o
autor interpôs recurso ordinário, que, entretanto, foi desprovido.
Dessa decisão o autor interpôs recurso de revista, por entender ter
havido contrariedade a súmula do STJ.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é
admitido recurso de revista por contrariedade a súmula do
TST, do STJ e do STF.
Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual
trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de
advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na
inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a ação, e o
autor interpôs recurso ordinário, que, entretanto, foi desprovido.
Dessa decisão o autor interpôs recurso de revista, por entender ter
havido contrariedade a súmula do STJ.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
O TST não admite a interposição de recurso de revista no
jus postulandi das partes.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e a previsão da CLT, marque a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica o meio jurídico mais técnico, adequado e econômico que a reclamada, intimada na véspera, deverá se valer para conseguir o processamento do seu recurso explicando o equívoco.
No que concerne ao direito processual do trabalho, julgue o item.
No processo laboral, cabe, no prazo de oito dias,
agravo de petição dos despachos que denegarem
a interposição de recursos e de instrumento das
decisões do juiz ou do presidente nas execuções.
Acerca do direito processual do trabalho, julgue o item.
No âmbito do processo do trabalho, cabe agravo de
instrumento, no prazo de oito dias, dos despachos que
denegarem a interposição do recurso e das decisões
interlocutórias proferidas antes da sentença.
Acerca do direito processual do trabalho, julgue o item.
Em um processo trabalhista no qual houve a
procedência parcial dos pedidos, o juízo arbitrará
honorários de sucumbência recíproca, sendo legal a
compensação entre os honorários que deverão ser
arcados por cada uma das partes.
I. Lojas Europeias S/A. II. Associação Beneficente Amigos da Amizade. III. Município X.
Está(ão) CORRETO(S):
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