Questões de Concurso Sobre controle da atividade policial em direito processual penal

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Q3104202
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Da Prisão Preventiva , Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Ministério Público no Processo Penal , Autoridade policial
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104202 Direito Processual Penal

Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. 


De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, se preenchidos os requisitos estabelecidos no Código de Processo Penal, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial. 

Alternativas
Q3030466
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Juiz , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030466 Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
Alternativas
Q3030459
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030459 Direito Processual Penal
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
Alternativas
Q2463291
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463291 Direito Processual Penal
Qual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:
Alternativas
Q2463290
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463290 Direito Processual Penal
Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:
Alternativas
Q2463289
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463289 Direito Processual Penal
O que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:
Alternativas
Q2463288
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463288 Direito Processual Penal
Qual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:
Alternativas
Q2116631
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116631 Direito Processual Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2110367
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110367 Direito Processual Penal
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

No exercício do controle externo da atividade policial, é legítima a avocação da presidência do inquérito policial pelo membro do Ministério Público, a fim de dar o devido andamento à investigação criminal.
Alternativas
Q1968403
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968403 Direito Processual Penal
Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.
Alternativas
Q1860068
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860068 Direito Processual Penal

A respeito da colaboração premiada, julgue o seguinte item.  

De acordo com o entendimento majoritário do Plenário do STF, a autoridade policial tem legitimidade para propor acordo de colaboração premiada, porém, nessa hipótese, sua eficácia é condicionada à anuência do Ministério Público. 

Alternativas
Q1824384
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Inquérito Policial - Noções Gerais , Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PEFOCE Provas: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Análise de Sistemas Ciências da Computação | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Física | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Eletrônica | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Odontologia |
Q1824384 Direito Processual Penal
Leandro e Paula estão sendo investigados pela prática de determinada infração penal. No curso da investigação, fica demonstrado que ambos atuaram na prática do delito, em verdadeira conexão intersubjetiva concursal. Relatado o inquérito policial e enviado ao Ministério Público, este oferece denúncia apenas em relação a Leandro, nada mencionando em relação a Paula. O Magistrado competente para avaliar a denúncia não percebe esse equívoco do Ministério Público e recebe a peça processual, dando início à ação penal exclusivamente em relação a Leandro. Atento à doutrina que aceita o denominado arquivamento implícito do inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q960552
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público , Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960552 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, controle externo da atividade policial e poder investigatório do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q434439
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Características , Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRE-RO Prova: FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q434439 Direito Processual Penal
A função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal NÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,
Alternativas
Q429609
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429609 Direito Processual Penal
Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o Juiz Corregedor – necessitando fiscalizar a atividade policial investigatória – instaura sindicância para apurar o fato. Assim agindo, o magistrado estará exercendo:
Alternativas
Q1109713
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109713 Direito Processual Penal
Sobre o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2463287
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463287 Direito Processual Penal
Quando é lícito o uso de algemas em relação a um preso:
Alternativas
Q2414828
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414828 Direito Processual Penal
A função de controle externo da atividade policial tem como uma de suas modalidades o controle difuso, que é aquele realizado por todos os membros do Ministério Público com atribuição nas áreas criminal ou cível, quando do exame de procedimentos investigatórios de qualquer natureza, bem como processos judiciais que lhes forem atribuídos. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: A
5: A
6: C
7: D
8: A
9: E
10: D
11: C
12: D
13: B
14: B
15: A
16: B
17: A
18: C
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