Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso
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O uso das algemas, no presente caso, é:
Diante dessa ocorrência, é correto afirmar que a captura de Arquimedes é:
I - As prisões dividem-se em dois grandes grupos, a saber: a prisão pena e a prisão sem pena, está também conhecida como prisão cautelar, temporária ou processual.
lI- O regime disciplinar diferenciado é aplicável tanto aos presos provisórios quanto aos definitivos e terá duração de 365 dias, sem prejuízo de sua reiteração caso ocorra falta grave da mesma espécie.
III - Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. não haverá crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.
IV - Nos termos da lei, a prisão domiciliar poderá, sob o crivo do magistrado, substituir a prisão preventiva quando o agente for, entre outras situações: maior de 80 ( oitenta) anos; imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de sete anos de idade ou com deficiência; gestante.
V - A liberdade provisória poderá ocorrer com ou sem fiança, contudo, alguns crimes não permitem a concessão de fiança, entre eles os crimes: de racismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. latrocínio e epidemia com resultado morte.
Está CORRETO o que se afirma em: