Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso

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Q1905211 Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem
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Q1904370 Direito Processual Penal
A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada
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Q1904019 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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Q1904018 Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Artomis, utilizando- -se de grave ameaça, obriga Simotramis a adentrar seu veículo e comete o crime de sequestro previsto no Código Penal (Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado. Pena – reclusão, de um a três anos). Entretanto não existe qualquer testemunha do crime e o veículo de Artomis acaba sendo, numa abordagem de rotina, interceptado pela Polícia Militar. Artomis foi preso em flagrante e Simotramis libertado.
Diante desta situação hipotética e nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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Q1901850 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, caberá prisão temporária, quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, nos seguintes crimes:
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Q1901835 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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Q1900329 Direito Processual Penal
Na hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo
I juiz; II delegado de polícia; III promotor de justiça.
Assinale a opção correta.
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Q1900327 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até
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Q1899866 Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. 

Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Investigador de Polícia |
Q1899406 Direito Processual Penal

No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro, imputando-lhe a prática do crime de roubo com emprego de arma branca, descrito no Art. 157, § 2º, VII do Código Penal. O referido delito, punido com pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, é aumentado de um terço à metade em razão do uso da arma imprópria. Leandro, que passou o inquérito em liberdade, teve sua prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado que recebeu a denúncia, pois inexistia pedido do Parquet.


De acordo com os dados fornecidos pelo enunciado, aponte a afirmativa correta.

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Investigador de Polícia |
Q1899405 Direito Processual Penal

No curso de inquérito que investigava uma organização criminosa especializada na prática do crime de contrabando, policiais federais obtiveram informações sobre a importação clandestina de mercadoria por membros da organização em data futura. Antes de se dirigir ao local de recebimento do material contrabandeado, a autoridade comunicou ao juízo competente o retardamento da intervenção policial, com a finalidade de acompanhar toda a ação e obter maiores informações sobre a organização, inclusive com a identificação de outros membros.

Assim, os policiais observaram a prática delitiva, deixando de prender os agentes imediatamente, para efetuar a prisão dos envolvidos apenas em momento posterior, quando obtiveram informações mais relevantes.

Assim sendo, houve, no caso, flagrante

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Q1897121 Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética:

Eduardo, multirreincidente específico, foi capturado por agentes da guarda municipal por ter, supostamente, cometido o crime de furto qualificado pela escalada. Eduardo foi avistado por populares pulando um muro de 3 metros de altura de um estabelecimento comercial. Alguns minutos depois, Eduardo se evadiu do local com a quantia subtraída de R$ 18,00. Os transeuntes acionaram a guarda municipal, repassando as características pessoais e os trajes utilizados pelo suspeito. Cerca de 20 minutos depois do início das buscas pelas redondezas, os agentes da guarda municipal encontraram Eduardo e realizaram sua captura.

Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.

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Q1897052 Direito Processual Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.



Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte. Nessa situação, foi equivocada a providência da autoridade judiciária, dadas as novas regras da prisão cautelar.  


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Q1897045 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.


É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

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Q1894971 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.

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Q1893456 Direito Processual Penal
Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
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Q1893454 Direito Processual Penal
A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar com nova apresentação.

Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.
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Q1893453 Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
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Q1891743 Direito Processual Penal
Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação dos seguranças. Levado à delegacia de polícia da circunscrição, a autoridade policial o autuou no crime de furto qualificado tentado, cuja pena privativa de liberdade é de 2 a 8 anos de reclusão.
Considerando-se o instituto da fiança, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, 
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Q1891741 Direito Processual Penal
Juvenal e Gisele são inspetores de polícia lotados em delegacia de repressão a entorpecentes. Por determinação da autoridade policial titular da unidade, iniciaram uma investigação a fim de identificar uma rede de distribuição de drogas em festas rave na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Vestidos com trajes esportivos e da moda, eles se misturaram aos frequentadores da festa e passaram a observar todo o ambiente, enquanto dançavam e bebiam para disfarçar qualquer conotação policial dos seus atos. Assim, identificaram um local onde grande quantidade de drogas era armazenada. Identificaram os indivíduos que distribuíam as drogas e o modus operandi que usavam para chegar até ali com as drogas: usavam falsos caminhões de lixo. Levantadas essas informações, Juvenal e Gisele acionaram seus colegas de profissão pelo rádio. O local foi cercado, e todos os envolvidos foram presos, tendo sido apreendida grande quantidade de drogas. 
Nessa situação hipotética, houve  
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Respostas
281: C
282: D
283: A
284: E
285: E
286: A
287: D
288: A
289: E
290: A
291: E
292: B
293: C
294: C
295: E
296: B
297: C
298: A
299: B
300: A