Questões de Concurso
Sobre procedimento penal em direito processual penal
Foram encontradas 1.809 questões
A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Na sistemática adotada pela Lei dos Juizados Especiais Criminais:
O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos, julgue os itens subsequentes.
no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos, julgue os itens subsequentes.
foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando
que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de
Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade
policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida
fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e
drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara
às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite
dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel
onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do
casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito,
atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas,
causando-lhes hematomas de pouca gravidade. Em seguida, saiu de
casa falando que ia pegar uma arma para matar a todos.
Julgue os itens subseqüentes, relativos à situação hipotética acima
apresentada.
penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
os itens subsequentes.
processuais penais.
itens subsequentes.
itens subsequentes.