Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q1938090 Direito Processual Penal
Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
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Q1938089 Direito Processual Penal

A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele (necessariamente) ignora o caso penal em julgamento. Deixará o juiz de ser um ignorante quando, ao longo da instrução, lhe trouxerem as partes às provas que lhe permitirão então conhecer.

(LOPES JR, Aury e ROSA, Alexandre Moraes da. Quando o juiz já sabia, em: www.conjur.com.br)


Tal lição doutrinária sinaliza como a atuação do mesmo juiz em fase pré-processual atinge sua imparcialidade para julgar o mérito da demanda penal, eis que macula algo primordial em sua atuação, a denominada

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Q1938088 Direito Processual Penal
A fiança, medida cautelar diversa da prisão, será cabível no caso da suposta prática do crime de
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Q1938087 Direito Processual Penal
O acordo de não persecução penal 
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Q1938085 Direito Processual Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri, 
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Respostas
906: E
907: A
908: C
909: B
910: A