Questões de Concurso Sobre lei nº 9.782-1999 em direito sanitário

Os técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não usavam luvas, nem gorro na cabeça, 3. os pratos eram lavados em pia de mármore todo desgastado e 4. os copos lavados em máquina automática. Os técnicos autuaram o proprietário dando-lhe prazo para se adequar às normas sanitárias e, dessa maneira, evitar multa.

O procedimento adotado visa evitar

“O drama de Betinho, em 5 de julho de 1997. O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, é internado, num hospital do Rio de Janeiro, com infecção geral. 25 dias de internação e ele pede para voltar para casa, onde falece no dia 9 de agosto. Betinho contraiu o vírus da Aids numa das tantas transfusões de sangue a que se submeteu. O sangue estava contaminado. Hemofílicos têm um defeito genético na coagulação do sangue e precisam de transfusões de sangue rotineiramente. Betinho tornou-se um símbolo de cidadania e resistência. Calmo, sereno, de humor vivo, ele perdeu dois irmãos (Henfil e César Mário) num período de três meses. Mas não sucumbiu. Foi uma das mais importantes personalidades do nosso tempo. A morte de Betinho e de tantos hemofílicos é um dos indicativos da necessidade e urgência do controle da qualidade do sangue no Brasil.” (Cartilha Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa). São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Sobre esses riscos, relacione a coluna B pela coluna A.

COLUNA A

I. Riscos ambientais.

II. Riscos ocupacionais.

III. Riscos sociais.

IV. Riscos iatrogênicos.

V. Riscos institucionais.

COLUNA B

( ) Água (consumo e mananciais hídricos), esgoto, lixo (doméstico, industrial, hospitalar), vetores e transmissores de doenças (mosquitos, barbeiro,NULL) poluição do ar, do solo e de recursos hídricos, transporte de produtos perigosos etc.

( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis e necessidades básicas insatisfeitas.

( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.

( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc.

( ) Decorrentes de tratamento médico e uso de serviços de saúde, medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Constituem riscos que a vigilância sanitária combate, EXCETO:

Constitui o órgão responsável pelo serviço de vigilância sanitária no Brasil.

Quanto a informação, sigilo e transparência na Vigilância Sanitária, analise as seguintes assertivas:

I. O Diário Oficial é uma das formas de dar publicidade aos atos da vigilância sanitária.

II. Podem ter caráter de segredo empresarial.

III. Devem reconhecer contraposições entre direito à informação e direito à privacidade.

Quais estão corretas?

Quanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos denominamos de:

Poderão manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob responsabilidade do técnico habilitado, as

O fiscal sanitário deve estar atento aos ritos administrativos para que o processo não seja invalidado. Assim, é importante

Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência médica, não havendo suspeita deste ter ocorrido por causas não naturais. Nessas circunstâncias, o atestado de óbito será fornecido