Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

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Q2493550 Direito Sanitário
A respeito dos objetivos do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar os itens.

I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação de política de saúde destinada a promover a redução de riscos de doenças e de outros agravos, nos campos trabalhistas e previdenciários.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2488527 Direito Sanitário
A Lei Federal n.º 8142/1990 “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.” A referida legislação, em seu Art. 4°, afirma que, para receberem os recursos, os municípios, os estados e o Distrito Federal devem atender a alguns pré-requisitos. Um dos requisitos é possuir um
Alternativas
Q2486999 Direito Sanitário

Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o seguinte item.


Mapa da saúde é o relato geográfico da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados tanto pelo SUS quanto pela iniciativa privada. 

Alternativas
Q2486998 Direito Sanitário
Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o seguinte item.
Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença e para a terapêutica preconizada, que pode incluir medicamentos e demais produtos adequados. 
Alternativas
Q2485200 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.142 de 1990, são instâncias colegiadas do SUS:
Alternativas
Respostas
46: B
47: C
48: C
49: C
50: E