Questões de Direito Sanitário - Vigilância Sanitária para Concurso
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Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, documento esse que é caracterizado pela definição das responsabilidades, dos princípios, das diretrizes e das estratégias dessa vigilância. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
A integralidade da atenção é um conjunto articulado
de ações e serviços preventivos e curativos, individuais
e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis
de complexidade do sistema. Ela deve compreender o
acesso às ações, aos serviços e aos produtos seguros e
eficazes, que são indispensáveis para as necessidades
de saúde da população, objetivando promover a
qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os
riscos à saúde relacionados a seus determinantes
e condicionantes.
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, documento esse que é caracterizado pela definição das responsabilidades, dos princípios, das diretrizes e das estratégias dessa vigilância. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
A vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes
de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e
de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços do interesse da saúde. Ela
abrange a prestação de serviços e o controle de
bens de consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionem com a saúde, compreendidas todas as
etapas e todos os processos, da produção ao consumo
e ao descarte.
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, documento esse que é caracterizado pela definição das responsabilidades, dos princípios, das diretrizes e das estratégias dessa vigilância. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
A vigilância epidemiológica é definida como o
conjunto de ações que proporciona o conhecimento
e a detecção de mudanças nos fatores determinantes
e condicionantes da saúde individual e coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e de controle das doenças, transmissíveis e
não transmissíveis, e dos agravos à saúde.
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, documento esse que é caracterizado pela definição das responsabilidades, dos princípios, das diretrizes e das estratégias dessa vigilância. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
Entende‑se por vigilância em saúde o processo
contínuo e sistemático de coleta, consolidação,
análise de dados e disseminação de informações
sobre eventos relacionados à saúde, visando ao
planejamento e à implementação de medidas de
saúde pública, incluindo a regulação, a intervenção
e a atuação em condicionantes e determinantes da
saúde, com vistas à proteção e à promoção da saúde
da população, à prevenção e ao controle de riscos, de
agravos e de doenças.
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