Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso - Página 67

Q1293918

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293918 Direito Tributário

A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é o que o Código Tributário Nacional define como:

A

Contribuição de Melhoria.

B

Contribuição Social.

C

Imposto.

D

Taxa.

E

Tributo.

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Q1293162

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Finanças |

Q1293162 Direito Tributário

É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:

A

contribuição social: imposto cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.

B

taxa: tributo cobrado de forma vinculada a uma ação estatal relativa ao exercício do poder de polícia ou prestação de serviço público geral e indivisível.

C

contribuição de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.

D

imposto: tributo cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.

E

empréstimos compulsórios: são considerados como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, apesar de se tratar juridicamente de operações de crédito, cuja destinação é vinculada à justificativa de sua instituição.

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Q1293161

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Analista de Gestão - Finanças |

Q1293161 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:

A

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B

todos os impostos, taxas, contribuições, preços públicos e congêneres, cobrados por meio de atividade administrativa plenamente vinculada.

C

obrigação financeira decorrente de fato gerador previsto em lei, por meio da qual o estado se financia de modo vinculado, atendidos os princípios da anterioridade e irretroatividade.

D

prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

E

obrigação financeira decorrente de fato gerador previsto em lei, por meio da qual o estado se financia de modo discricionário, atendidos os princípios da anterioridade, irretroatividade e capacidade contributiva.

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Q1292422

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |

Q1292422 Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada por atividade administrativa plenamente vinculada. Dentre suas espécies, NÃO figura:

A

Impostos.

B

Empréstimos compulsórios.

C

Taxas.

D

Tarifa.

E

Contribuições de melhoria.

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Q1291596

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente Administrativo |

Q1291596 Direito Tributário

É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:

A

A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.

B

O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.

C

No caso de exportação, o intermediário da exportação será o responsável pelo pagamento do tributo.

D

A pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços é o sujeito ativo do imposto em se tratando da prestação de serviços em relação de emprego.

E

O serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País terá a sua alíquota reduzida até a metade.

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Q1291592

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente Administrativo |

Q1291592 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

A

Taxa.

B

Imposto.

C

Contribuição de Melhoria.

D

Empréstimo Compulsório.

E

Contribuição Previdenciária.

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Q1291516

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Contador |

Q1291516 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:

A

São considerados tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

B

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência dos Estados.

C

Os impostos cobrados pelos Estados e pelos Municípios têm como fato gerador o exercício do poder de polícia.

D

O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana somente terá como fato gerador a propriedade, localizada em qualquer zona do Município.

E

O Contribuinte do Imposto sobre a Exportação é o importador ou quem a lei a ele equiparar.

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Q1289019

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Faxinalzinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Faxinalzinho - RS - Contador |

Q1289019 Direito Tributário

Em conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre, entre outros:
I. A definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nessa Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes. II. A obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q1283740

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Paraíso do Norte - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Fiscal de Tributos |

Q1283740 Direito Tributário

Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios:

A

Pela União.

B

Pelos Estados e Distrito Federal.

C

Pelos Municípios.

D

Pela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios.

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Q1281956

Ano: 2019 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP Prova: Avança SP - 2019 - Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP - Auxiliar Administrativo |

Q1281956 Direito Tributário

Levando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:

A

empréstimos compulsórios, taxas de receita e impostos.

B

contribuições de melhoria, taxas e impostos.

C

contribuições sindicais, impostos autônomos e receitas específicas.

D

contribuições de assistência, taxas e impostos fictícios.

E

contribuições específicas, impostos pretéritos e taxas.

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Q1271872

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: IPRERINE - PR Prova: FAUEL - 2018 - IPRERINE - PR - Advogado |

Q1271872 Direito Tributário

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.

B

A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.

C

Publicação prévia dos seguintes elementos: a) memorial descritivo do projeto; b) orçamento do custo da obra; c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição; d) delimitação da zona beneficiada; e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.

D

A contribuição de melhoria poderá ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal.

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Q1254969

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Administrativo |

Q1254969 Direito Tributário

O valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como:

A

preço público.

B

taxa pública.

C

imposto inominado.

D

empréstimo assertivo.

E

taxa especial.

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Q1246408

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal Tributário |

Q1246408 Direito Tributário

O pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis é a(o):

A

contribuição de melhoria.

B

taxa de limpeza.

C

taxa de licença.

D

ISS.

E

contribuição de crescimento urbano.

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Q1243354

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |

Q1243354 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua cobrança observar como limite

A

individual, o valor do IPTU pago, anualmente, pelo contribuinte

B

individual, o valor do salário recebido, mensalmente, pelo contribuinte.

C

total, a despesa realizada com a obra pública correspondente

D

total, o valor arrecadado com a cobrança de taxa pela prestação do serviço público específico e divisível

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Q1239879

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Procurador Autárquico |

Q1239879 Direito Tributário

No que diz respeito a tributo, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da seguinte definição: “Tributo é toda prestação pecuniária __________¹ , em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que __________² de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa __________³ ”.

A

compulsória¹ , não constitua sanção² , plenamente vinculada³ .

B

facultativa¹, não constitua sanção² , parcialmente discricionária³ .

C

compulsória¹ , constitua ou não sanção² , parcialmente vinculada³ .

D

facultativa¹ , constitua ou não sanção² , plenamente vinculada³ .

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Q1239876

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Procurador Autárquico |

Q1239876 Direito Tributário

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “A _______________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado”.

A

taxa

B

contribuição social

C

contribuição de melhoria

D

contribuição previdenciária

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Q1239417

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil

Q1239417 Direito Tributário

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que possa exercê-lo. É uma verdadeira proteção concedida ao credor, aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue o item a seguir.
No penhor rural, a regra é que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve guardá-la e conservá-la.

Certo

Errado

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Q1235959

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA

Q1235959 Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.

A

É constitucional a cobrança de taxa de matrícula em universidade pública federal.

B

De acordo com entendimento firmado em súmula do STJ, é ilegítima a cobrança, pelo município, de taxa relativa à renovação de licença para a localização de estabelecimento comercial ou industrial.

C

É permitida a criação de taxa judiciária, sem limite, sobre o valor da causa.

D

É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

E

É vedada a cobrança de taxa em razão do serviço público de coleta, remoção e tratamento de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

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Q1235898

Ano: 2016 Banca: COPS-UEL Órgão: Prefeitura de Londrina - PR

Q1235898 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as principais distinções entre as taxas e os preços ﬁnanceiros.

A

As taxas, de natureza tributária, somente podem ser instituídas e reajustadas por lei, e, em conformidade com a Constituição Federal,serãovinculadasaumserviçopúblicoespecíﬁcoedivisívelouaoexercíciodopoderde polícia. Os preços ﬁnanceiros são destinados a remunerar serviços públicos utilizados pelo cidadão de forma espontânea, contudo estão subordinados ao regime de direito público, e seu reajuste depende de autorização legislativa.

B

As taxas têm natureza tributária,são de caráter obrigatório e classiﬁcadas como receitas originárias. Os preços ﬁnanceiros são facultativos e classiﬁcados como receitas derivadas.

C

As taxas serão instituídas por lei e necessariamente vinculadas aos serviços públicos efetivados ou colocados à disposição do contribuinte. Os preços ﬁnanceiros serão destinados à remuneração pela prestação de serviços públicos e estão subordinados ao regime de direito privado.

D

As taxas, de natureza tributária, somente podem ser instituídas e reajustadas por lei, e, em conformidade com a Constituição Federal, serão vinculadas a um serviço público especíﬁco e divisível ou ao exercício do poder de polícia. Os preços ﬁnanceiros são destinados a remunerar serviços públicos utilizados pelo cidadão de forma espontânea, contudo estão subordinados ao regime de direito público, e seu reajuste depende de autorização da administração pública competente.

E

As taxas serão instituídas por lei e destinadas à remuneração de serviços públicos de caráter obrigatório, somente podendo ser reajustadas por lei. Os preços ﬁnanceiros são destinados à remuneração de serviços públicos, subordinados ao regime de direito público, somente podendo ser reajustados mediante lei.

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Q1234922

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP

Q1234922 Direito Tributário

Preceitua o Código Tributário Nacional (CTN) que imposto é o tributo

A

que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

B

cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

C

que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

D

que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

E

cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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