Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
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Os impostos extraordinários instituídos temporariamente no caso de guerra externa devem ser suprimidos, gradativamente:
O Município Beta instituiu taxa pela utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Nos termos do Código Tributário Nacional a regularidade desta taxa depende que a utilização deste serviço seja:
Acerca do regime jurídico das contribuições de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Código Tributário Nacional:
Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA:
A base de cálculo do imposto de importação será