Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

as exportações de serviços para o exterior do País.

o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

pela União, pelos Estados ou Municípios.

em contexto de guerra externa e nunca em sua iminência.

em conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

para fazer face ao custo de obras públicas imprevistas e necessárias.

taxa.

tarifa.

imposto.

contribuição de melhoria.

Apenas os itens II, III e VI são tributos diretos.

Apenas os itens I, II, IV e VI são tributos indiretos.

Apenas os itens I, V e VI são tributos indiretos.

Todos os itens são tributos indiretos, com exceção dos itens III e VII.

Todos os itens são tributos indiretos, com exceção dos itens III, IV e VII.

E constitucional a incidência do ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, devidamente previstos em legislação tributária municipal.

Os serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde não se sujeitam ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre operações de locação de bens móveis.

E inconstitucional a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a franquia postal.

É inconstitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta — CPRB.