Questões de Direito Tributário - Contribuição de Melhoria para Concurso
Foram encontradas 487 questões
I. A contribuição de melhoria é um tributo dotado de caráter sinalagmático. II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária. III. O pagamento do tributo deve ser feito após a obra ter sido concluída. IV. Seu princípio justificador é a retribuição ou remuneração de serviço público.
Está correto o que se afirma apenas em
O Brasil possui um complexo sistema tributário.
Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.
De acordo com o CTN, os três principais tipos de tributos são: