Questões de Direito Tributário - Denúncia Espontânea para Concurso

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Q1734511
Direito Tributário Obrigação Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Denúncia Espontânea
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Fiscal de Tributos |
Q1734511 Direito Tributário
Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional e demais normas brasileiras vigentes que regulam a matéria responda. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto.
Alternativas
Q1664491
Direito Tributário Obrigação Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia |
Q1664491 Direito Tributário
A denúncia espontânea não gera os benefícios legalmente previstos na hipótese de:
Alternativas
Q1241329
Direito Tributário Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário , Denúncia Espontânea
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241329 Direito Tributário
No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios (inciso I); e, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável (inciso II).
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Alternativas
Q1223192
Direito Tributário Obrigação Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Fortaleza - CE
Q1223192 Direito Tributário
Considerando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida para a constituição do crédito tributário, julgue o próximo item.
Admite-se a concessão do benefício da denúncia espontânea na hipótese de o contribuinte, depois de apresentar declaração parcial do crédito tributário e realizar o respectivo pagamento, retificar a própria declaração e efetuar o pagamento complementar, antes de qualquer iniciativa da administração tributária.
Alternativas
Q1163979
Direito Tributário Obrigação Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163979 Direito Tributário
Sobre a denúncia espontânea no âmbito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: E
34: C
35: B
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