Questões de Direito Tributário - Denúncia Espontânea para Concurso

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Q2066463
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação , Denúncia Espontânea
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2022 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Advogado |
Q2066463 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário
Alternativas
Q2065759
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGE-SC Prova: FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065759 Direito Tributário
Determinada sociedade empresária celebrou com o Estado Termo de Autodenúncia confessando a dívida e reconhecendo a legitimidade de seu valor, gerando o parcelamento de seu débito tributário em 120 parcelas. Há, no termo, cláusula que dispõe ser a confissão da dívida irretratável. Ocorre que, logo após, tomou conhecimento da Súmula 166 do STJ que dispõe “Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”, exatamente a hipótese da origem da dívida confessada. Nesse caso,
Alternativas
Q2024320
Direito Tributário Obrigação Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Ponta Grossa - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Auditor Fiscal - Edital nº 3 |
Q2024320 Direito Tributário
Contribuinte cometeu uma infração tributária no mês de outubro de 2022 devendo promover o recolhimento do tributo e encargos de mora, estando sujeito a aplicação de multa pela falta cometida. No início do mês de novembro de 2022 procurou a Administração Tributária do Município para realizar a Denúncia Espontânea. Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação:
Alternativas
Q2016438
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016438 Direito Tributário
A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2005185
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Substituição Tributária , Tributos Municipais , IPTU , Denúncia Espontânea
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005185 Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: C
19: E
20: A
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