Questões de Direito Tributário - Denúncia Espontânea para Concurso

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Q1992756
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992756 Direito Tributário
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q1986956
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986956 Direito Tributário
Em relação à exclusão da responsabilidade por infrações tributárias, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) A denúncia espontânea não afasta o pagamento da multa de mora.
( ) Não é considerada espontânea a denúncia apresentada pelo contribuinte após a autuação fiscal.
( ) Na denúncia espontânea, não é necessário o pagamento do tributo no vencimento, bastando, se for o caso, a apresentação da declaração de débitos à Fazenda Pública.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Q1985518
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Denúncia Espontânea
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985518 Direito Tributário
No que se refere às disposições do Código Tributário Nacional sobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1981326
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Denúncia Espontânea
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981326 Direito Tributário
O devedor pode utilizar-se do mecanismo da denúncia espontânea prevista no Código Tributário Nacional como forma legal de pagamento de seus tributos. Trata-se de medida que incentiva os contribuintes a manterem-se regulares com suas obrigações tributárias. Sobre o tema, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1963252
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Denúncia Espontânea , Administração Tributária , Certidões Negativas
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963252 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a partir dos entendimentos sumulados do Tribunais Superiores.
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: C
25: E
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