Questões de Direito Tributário - Integração e interpretação da Lei Tributária para Concurso

Foram encontradas 353 questões

www.qconcursos.com
Q893709
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária , Retroatividade da Lei Tributária
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893709 Direito Tributário
No Diário Oficial municipal que circulou no dia 03 de janeiro de 2018, foi publicada lei municipal que modificou a data de recolhimento de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza devido naquela localidade, antecipando o prazo de vencimento da obrigação tributária. O último dispositivo legal estabeleceu que a lei entraria em vigor na data de sua publicação. Essa lei
Alternativas
Q887470
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Provas: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico | FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q887470 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, tanto os Estados como os Municípios brasileiros têm competência para instituir
Alternativas
Q843985
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |
Q843985 Direito Tributário
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q825732
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário , Direito Tributário Penal
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal |
Q825732 Direito Tributário
No que concerne aos ilícitos tributários e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q805234
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2017 Banca: IBEG Órgão: IPREV Prova: IBEG - 2017 - IPREV - Contador |
Q805234 Direito Tributário
Na ausência de disposição, expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada, EXCETO:
Alternativas
Respostas
146: C
147: C
148: D
149: D
150: D
www.qconcursos.com