Questões de Direito Tributário - Integração e interpretação da Lei Tributária para Concurso

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Q770835
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico |
Q770835 Direito Tributário
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, é de ser interpretada
Alternativas
Q759859
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759859 Direito Tributário
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se de maneira mais favorável ao acusado
Alternativas
Q746140
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |
Q746140 Direito Tributário
Assinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.
Alternativas
Q743123
Direito Tributário Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TERRACAP Prova: CONSULPLAN - 2014 - TERRACAP - Advogado |
Q743123 Direito Tributário
Sobre competência tributária e interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q719342
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |
Q719342 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional tem um capítulo dedicado à interpretação e integração da legislação tributária. De acordo com esse Código, a
Alternativas
Respostas
156: C
157: B
158: E
159: E
160: D
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