Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q1203092
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203092 Direito Tributário
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. O texto extraído do Código Tributário Nacional, refere-se a:
Alternativas
Q1182962
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IPI
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1182962 Direito Tributário
Em relação a distribuição da arrecadação e dos gastos públicos, julgue o item abaixo.
Um fator importante na concentração da distribuição regional da arrecadação tributária são as isenções dadas ao pagamento do imposto sobre produtos industrializados (IPI), fenômeno que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, principalmente em função da guerra fiscal entre estados.
Alternativas
Q1181496
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO
Q1181496 Direito Tributário
Sobre a hipótese de incidência, é correto afirmar que
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Q1173154
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173154 Direito Tributário
São hipóteses de exclusão do crédito tributário:
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Q1173150
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173150 Direito Tributário
É chamado(a) de “isenção heterônoma”:
Alternativas
Respostas
151: C
152: E
153: E
154: C
155: D
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