Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q506987
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506987 Direito Tributário
Segundo a doutrina, a expressão “exclusão do crédito tributário” deve ser interpretada no sentido de impedimento de sua constituição. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q505105
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |
Q505105 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q502485
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502485 Direito Tributário
Determinado Estado da Federação concedeu, em 2005, isenção de ICMS pelo período de 5 anos para as indústrias automobilísticas que ali se instalassem e empregassem cinco mil funcionários. Agora, em 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto revogando a isenção a partir de julho de 2008, quando as indústrias enquadradas na isenção deverão passar a recolher o ICMS mensalmente. Esta medida adotada pelo Fisco Estadual é
Alternativas
Q493811
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , II , IRPF e IRPJ
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Q493811 Direito Tributário
Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que
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Q492075
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492075 Direito Tributário
São modalidades extintivas do crédito tributário, EXCETO.
Alternativas
Respostas
291: D
292: E
293: B
294: C
295: C
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