Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q457088 Direito Tributário
Constitui modalidade de exclusão do crédito tributário:
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456823 Direito Tributário
Em tema de exclusão do Crédito tributário, é correto afirmar:
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Q447990 Direito Tributário
Excluem o crédito tributário:
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Q446875 Direito Tributário
Ômega S.A., pretende ver reconhecido judicialmente o direito à isenção quanto à CSLL, já que lhe é garantido o benefício com relação ao IRPJ, pois preenche os requisitos para a fruição da dispensa legal do pagamento desse imposto. A empresa fundamenta sua pretensão no fato de que ambas as modalidades tributárias partilham de natureza jurídica semelhante e apresentam o mesmo fato gerador.
Qual seria a técnica de interpretação a utilizar para decidir o pedido de Ômega?
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Q445572 Direito Tributário
Isenção, anistia e remissão constituem:
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Respostas
311: E
312: B
313: A
314: D
315: C