Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q413861
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q413861 Direito Tributário
De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q410898
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q410898 Direito Tributário
Considere duas situações hipotéticas: I. União Federal cobrou tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o aumentou; II. União Federal concedeu isenção de tributo de competência de determinado Município. Nos termos da Constituição Federal,
Alternativas
Q409299
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409299 Direito Tributário
É causa de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q407285
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407285 Direito Tributário
A exclusão do crédito tributário
Alternativas
Q407277
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407277 Direito Tributário
No que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas limitações incluem
Alternativas
Respostas
331: D
332: C
333: D
334: D
335: B
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