Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q372599
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP Prova: CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Analista Jurídico |
Q372599 Direito Tributário
A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impressão desse material enquadra-se como hipótese de
Alternativas
Q372313
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372313 Direito Tributário
A imunidade distingue-se da isenção, considerando-se que:
Alternativas
Q372222
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372222 Direito Tributário
Quanto à isenção em matéria tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372059
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372059 Direito Tributário
Sobre a não cumulatividade, que é critério constitucional de tributação a ser observado pelo legislador relativamente ao ICMS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q371715
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371715 Direito Tributário
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos de doenças que darão ensejo ao pedido de isenção:

I. Contaminação por radiação.
II. Alienação mental.
III. Cardiopatia grave.
IV. Cegueira.

A sequência correta é:
Alternativas
Respostas
351: E
352: B
353: A
354: D
355: A
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