Questões de Direito Tributário para Concurso

Certifica que o contribuinte está em dia com todas as suas obrigações tributárias.

Certifica que o contribuinte possui dívidas tributárias em aberto.

Certifica que o contribuinte é isento de tributos.

Certifica que o contribuinte é um órgão público.

Certifica que o contribuinte não é sujeito passivo de obrigações tributárias.

É um tributo cobrado exclusivamente das empresas em caso de prejuízo financeiro.

É um tributo cobrado para financiar despesas do Governo não previstas no orçamento.

É um tributo cobrado dos cidadãos para financiar programas de assistência social.

É um tributo cobrado em situações de guerra ou calamidade pública, com a finalidade de atender despesas extraordinárias.

É um tributo cobrado para custear programas de educação pública.

São tributos cobrados sobre a propriedade de veículos automotores.

São tributos cobrados sobre a propriedade de imóveis urbanos.

São tributos cobrados em virtude do exercício regular do poder de polícia, ou seja, pela fiscalização exercida pelo Estado, a fim de mitigar eventuais direitos privados em favor da coletividade.

São tributos cobrados sobre a importação e exportação de mercadorias.

São tributos cobrados sobre o consumo de energia elétrica.

Princípio da irretroatividade.

Princípio da legalidade.

Princípio da anterioridade.

Princípio da capacidade contributiva.

Princípio da anualidade.

Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

Abastecimento de água e Sistema de esgotos sanitários.

Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

Praças e jardins.

Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.