Questões de Direito Tributário para Concurso
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Acerca da classificação destes institutos quanto à Dívida Ativa da União, de origem tributária e não-tributária, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STJ sobre o tema, havendo prestação de tais serviços no Município B,
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.