Questões de Direito Tributário para Concurso
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O sujeito ativo da obrigação tributária é:
Independe de lançamento e seu pagamento é por antecipação:
A criação de um novo imposto, além dos previstos na Constituição Federal, é:
A responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Assinale a alternativa CORRETA sobre responsabilidade por infrações.
Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto indireto é CORRETO afirmar: