Questões de Direito Tributário para Concurso

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Q2753478 Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
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Q2753477 Direito Tributário
A certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,
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Q2753476 Direito Tributário
Acerca do ICMS, afirma-se que
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Q2752943 Direito Tributário

Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realização da obra pública, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, os Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituir o tributo classificado como receita orçamentária denominado:

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Q2752905 Direito Tributário

O sujeito ativo da obrigação tributária é:

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Respostas
436: A
437: C
438: E
439: C
440: A