Questões de Direito Tributário - Substituição Tributária para Concurso

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Q269864 Direito Tributário
Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando nota fiscal emitida, por um dos sócios da sociedade comercial, no valor da metade da venda efetivamente realizada, o que reduziu os tributos incidentes sobre a operação comercial e possibilitou a concessão do desconto.

Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |
Q242150 Direito Tributário
Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade
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Q241482 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.
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Q207705 Direito Tributário
Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.

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Q200314 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.
Alternativas
Respostas
71: D
72: E
73: E
74: A
75: D