Questões de Direito Tributário - Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais para Concurso

o pagamento ou parcelamento do valor do crédito tributário exigido, ou a impetração de ação judicial contra o Fisco, operam a desistência do litígio na esfera administrativa.

o pagamento ou parcelamento do valor do crédito tributário exigido, ou a impetração de ação judicial contra o Fisco, não operam a desistência do litígio na esfera administrativa.

só o pagamento ou parcelamento do valor do crédito tributário exigido opera a desistência do litígio na esfera administrativa.

só a impetração de ação judicial contra o Fisco opera a desistência do litígio na esfera administrativa.

o pagamento ou parcelamento do valor do crédito tributário exigido, ou a impetração de ação judicial contra o Fisco, operam a suspensão do litígio na esfera administrativa.

mercadoria destinada a demonstração.

bem adquirido por leilão.

bem para depósito em outro Município.

mercadoria destinada à exposição ao público.

mercadoria destinada à formação de lote de embarque em outro Estado, para exportação.

Permite ao contribuinte obter certidão negativa do débito.

Impede que a Fazenda pública impetre a ação de execução fiscal.

Provoca o cancelamento do lançamento tributário.

Impede a ocorrência do fato gerador.

Exclui o crédito tributário.

o parcelamento.

o pagamento

a compensação.

a transação.

a prescrição e a decadência.