Questões de Concurso Comentadas sobre tributos federais em direito tributário

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Q2018902
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Analista de Gestão Pública |
Q2018902 Direito Tributário
O Tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é denominado:
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Q2018901
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Ribeirão Pires - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Analista de Gestão Pública |
Q2018901 Direito Tributário
São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:
Alternativas
Q2011005
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Federais , IPI , Princípio da Seletividade
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Gestão Municipal |
Q2011005 Direito Tributário
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É da competência dos Municípios.
II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.
III – O possuidor do imóvel também é contribuinte do imposto.
Alternativas
Q2011003
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Federais , II
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Gestão Municipal |
Q2011003 Direito Tributário
No que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É da competência dos Estados, apenas.
II – O importador é contribuinte do imposto.
III – O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados é contribuinte do imposto.
Alternativas
Q2006117
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |
Q2006117 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. II. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, exceto para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2006116
Direito Tributário Tributos Federais ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |
Q2006116 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Nos termos do artigo 10, da Lei nº 5.172/66, é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado estado ou município. II. É vedado ao município instituir tributos sem que a lei o estabeleça.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q2005149
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , II , IOF , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |
Q2005149 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência da União, mas que a receita tributária deve ser repartida, total ou parcialmente, com o Município:
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Q2001640
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: COHAB - SP Prova: IBFC - 2021 - COHAB - SP - Analista de Contabilidade |
Q2001640 Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é um conjunto de normas que distribui o poder de tributar entre os entes políticos que compõe a Federação.
Dos Tributos abaixo relacionados, assinale a alternativa referente a qual é de competência Estadual.
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Q2001399
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Orçamento e Direito Financeiro |
Q2001399 Direito Tributário
A sociedade empresária RSTU entrou com uma ação contra a União por entender que houve ilegalidade e violação do seu sigilo fiscal, na divulgação de informação pela imprensa de que goza de benefício fiscal quanto ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Assevera que esta informação foi obtida junto à Receita Federal e entende inadmissível tal postura.
Sobre o procedimento da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.
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Q1999643
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Auditor Fiscal |
Q1999643 Direito Tributário
A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, é fato gerador do
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Q1998722
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998722 Direito Tributário
A instituição de impostos sobre propriedade territorial rural, transmissão de imóveis inter vivos e transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos compete, respectivamente à(aos):
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Q1998715
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998715 Direito Tributário
Conforme se depreende da Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo da União, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos sobre: 
Alternativas
Q1997229
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997229 Direito Tributário
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do 
Alternativas
Q1994575
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2022 - UDESC - Contador |
Q1994575 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

1. Propriedade de veículos automotores.
2. Produtos industrializados.
3. Propriedade territorial rural.
4. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1994562
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2022 - UDESC - Contador |
Q1994562 Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuição:

1. De melhoria, decorrente de obras públicas.
2. Social.
3. De intervenção no domínio econômico.
4. Para o custeio do serviço de iluminação pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1993242
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993242 Direito Tributário
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.

Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Alternativas
Q1992201
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q1992201 Direito Tributário

Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem quórum qualificado para sua aprovação.


A única matéria tributária em que NÃO se exige lei complementar para sua instituição é:

Alternativas
Q1992125
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992125 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre as competências tributárias constitucionais dos entes federados. 
Alternativas
Q1986966
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986966 Direito Tributário
As CIDEs – Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico – decorrem da necessidade de uma intervenção estatal em um setor econômico e têm finalidade específica.
Sobre estes tributos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1985520
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985520 Direito Tributário
No que concerne à competência para instituição, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Municípios.
Alternativas
Respostas
181: D
182: E
183: E
184: D
185: B
186: A
187: B
188: C
189: E
190: D
191: A
192: A
193: E
194: B
195: B
196: C
197: C
198: A
199: C
200: D
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