Questões de Direito Urbanístico - Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 para Concurso

Foram encontradas 616 questões

www.qconcursos.com
Q2562369
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura |
Q2562369 Direito Urbanístico

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.



Não é permitido dar outra utilização ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.

Alternativas
Q2554740
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Engenheiro Civil |
Q2554740 Direito Urbanístico
Os apontadores urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo de Icatu serão definidos: 
Alternativas
Q2554738
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de desmembramento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Engenheiro Civil |
Q2554738 Direito Urbanístico
Segundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:
Alternativas
Q2554675
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554675 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as normas das autoridades pertinentes, em áreas que possuam inclinação superior a: 
Alternativas
Q2554553
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Arquiteto |
Q2554553 Direito Urbanístico
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 6.766 de 1979, assinale a opção CORRETA sobre os requisitos urbanísticos para loteamento. 
Alternativas
Respostas
56: C
57: A
58: A
59: D
60: B
www.qconcursos.com