Questões de Direito Urbanístico - Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 para Concurso

Foram encontradas 610 questões

Q2522073 Direito Urbanístico
Existe um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apresenta os lotes, as quadras da vizinhança e as principais referências para localização do imóvel. Esse documento é denominado de 
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Q2522071 Direito Urbanístico
Manoel solicitou a retificação da área construída de sua casa, que inicialmente media 77 m². Foi acrescentada uma área de garagem medindo 5 metros de largura por 4,5 metros de comprimento. A área construída atualizada que deverá constar em seu cadastro imobiliário será de 
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Q2522069 Direito Urbanístico
Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como escala mais adequada para cadastro imobiliário de áreas urbanas, a escala
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Q2522068 Direito Urbanístico
O levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarração a pontos de referência cadastral, é definido como
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Q2516370 Direito Urbanístico

A respeito da política urbana e do parcelamento do solo urbano, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir. 


O plano diretor é definido pelo Poder Executivo municipal e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. 

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Respostas
71: B
72: C
73: A
74: C
75: E