Questões de Direito Urbanístico - Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) para Concurso

Foram encontradas 53 questões

www.qconcursos.com
Q345859
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPEA Prova: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Infra-Estruturas e Logística de Base |
Q345859 Direito Urbanístico
Imagem 009.jpg

Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue o item .
A idéia de pólos de desenvolvimento, distritos industriais ou centros financeiros historicamente representou uma ação do Estado que em alguns casos beneficiou a iniciativa privada.
Alternativas
Q316903
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Competências legislativa e administrativa , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico
Ano: 2011 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito |
Q316903 Direito Urbanístico
Considere as seguintes afirmações sobre Direito Urbanístico.

I - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, atendendo diretrizes gerais fixadas em lei, tem por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

II - A aprovação do plano diretor pela Câmara Municipal é obrigatória para cidades com mais de quinze mil habitantes, sendo o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

III - Incumbe aos Municípios promover ordenamento territorial adequado, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

IV - É dever da União estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, cabendo ao Município apenas suplementar a legislação federal e estadual no que for pertinente.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q200511
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Nova Lima - MG Prova: FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal |
Q200511 Direito Urbanístico
Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:
Alternativas
Q379311
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |
Q379311 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade:
Alternativas
Q371664
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371664 Direito Urbanístico
E relação à densidade demográfica, para a regularização fundiária de assentamentos urbanos, será considerada área urbana consolidada aquela cuja parcela de sua área apresentar valor:
Alternativas
Respostas
46: C
47: D
48: C
49: E
50: A
www.qconcursos.com