Questões de Direito Urbanístico para Concurso - Página 8

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771735 Direito Urbanístico

O Município de Tombadinho, que possui 49 mil habitantes, edita lei específica que estabelece que, em delimitadas áreas, o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, deve promover o seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsória. O instrumento de política urbana concretizado pela referida lei é o:

A

zoneamento especial de interesse social;

B

plano diretor;

C

usucapião especial urbano;

D

direito de superfície;

E

direito de preempção.

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Q1764398

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sapé - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Advogado de Terceira Entrância |

Q1764398 Direito Urbanístico

Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, previstas na Lei 10.257/01, avalie as seguintes afirmações:

I- Poderá ser prevista nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.

II- Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público estadual, com a participação do Poder Público municipal, dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

III- Alei específica que aprovar a operação urbana consorciada poderá prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria operação.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II apenas.

C

I, II e III I, II e III

D

I e III apenas.

E

II e III apenas.

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Q1753211

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |

Q1753211 Direito Urbanístico

Segundo a Lei n° 10.257/2001, para que se determine o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, é necessário(a)

A

que o aproveitamento do terreno seja superior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

B

que o proprietário seja notificado pelo Poder Executivo estadual para o cumprimento da obrigação, devendo a notificação ser publicada em jornal de grande circulação.

C

lei municipal específica para área incluída no plano diretor, fixando as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.

D

prévia aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos.

E

prévia rejeição de projeto de licenciamento de obra apresentado pelo proprietário do terreno relativo à obrigação.

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Q1748986

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Auxiliar Jurídico |

Q1748986 Direito Urbanístico

Num loteamento de acesso controlado,

A

o controle de acesso será definido na convenção a ser elaborada pelos moradores do loteamento, aprovada pela maioria absoluta.

B

é vedado o impedimento de acesso de pedestres não residentes, devidamente identificados ou cadastrados.

C

é permitido, desde que previsto em convenção, que veículos automotores de não moradores, mesmo que identificados, sejam impedidos de acessar as ruas do condomínio.

D

as ruas e vias de circulação são de propriedade de todos os moradores, por meio de condomínio pró indiviso.

E

é possível que sejam fechadas vias de circulação visando à segurança dos moradores do loteamento.

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Q1743703

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |

Q1743703 Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades estabelece instrumentos da política urbana entre os quais consta o procedimento pelo qual o Poder Público retira compulsoriamente de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização. Esse procedimento denomina-se

A

servidão administrativa.

B

concessão de direito real de uso.

C

usucapião especial de imóvel urbano.

D

desapropriação.

E

direito de preempção.

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Q1743689

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |

Q1743689 Direito Urbanístico

No Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão ter

A

terrenos com declividade superior a 10%.

B

áreas de preservação ecológica.

C

lotes de área mínima de 50 metros quadrados.

D

lotes com frente mínima de 5 metros.

E

reserva de faixa não edificável de 10 metros ao longo das águas correntes.

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Q1740968

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |

Q1740968 Direito Urbanístico

A Lei Federal 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana. Sobre este assunto, direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para as seguintes situações, EXCETO:

A

Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

B

Regularização fundiária.

C

Criação de unidades industriais em zona rural.

D

Constituição de reserva fundiária.

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Q1740328

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740328 Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

A

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B

A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada vinte anos.

C

Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em dinheiro.

D

O direito de preempção poderá será exercido, entre outras situações, quando o Poder Público necessitar de áreas para criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental.

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Q1731227

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q1731227 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:

A

Direito de preempção.

B

Direito de superfície.

C

Desapropriação.

D

Outorga onerosa do direito de construir.

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Q1731225

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |

Q1731225 Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

A

As cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico são obrigadas a ter plano diretor.

B

A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos.

C

Não se admite, em quaisquer hipóteses, a aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota.

D

O plano diretor, instituído mediante decreto municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

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Q1726918

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |

Q1726918 Direito Urbanístico

A Lei n° 10.257/01 traça as diretrizes gerais da política urbana. Assinale a alternativa correta sobre o que tal legislação dispõe sobre direito de superfície.

A

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, apenas por tempo indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

B

O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

C

A concessão do direito de superfície é exclusivamente onerosa.

D

O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

E

A morte do superficiário extingue o direito de superfície que é intransmissível a seus herdeiros.

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Q1721487

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |

Q1721487 Direito Urbanístico

Sobre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa correta.

A

São retratáveis os compromissos de compra e venda que atribuam direito à adjudicação compulsória e, estando registrados, confiram direito real oponível a terceiros.

B

Não é obrigatório que os contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de loteamento sejam iniciados por quadro-resumo.

C

Em caso de rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias necessárias ou úteis por ele levadas a efeito no imóvel serão indenizadas, salvo disposição contratual em contrário.

D

Em caso de resolução contratual por fato imputado ao adquirente, deverão ser restituídos os valores pagos por ele, atualizados com base no índice contratualmente estabelecido para a correção monetária das parcelas do preço do imóvel, não podendo ser descontados dos valores pagos a comissão de corretagem, mesmo que integrada ao preço do lote.

E

As atividades desenvolvidas pelas associações de moradores em loteamentos, sem fins lucrativos, vinculadas por critérios de afinidade, similitude e conexão à atividade de administração de imóveis, sujeita seus titulares à normatização e à disciplina constantes de seus atos constitutivos, cotizando-se na forma desses atos para suportar a consecução dos seus objetivos.

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Q1710274

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Arquiteto |

Q1710274 Direito Urbanístico

É parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:

A

os não possuidores, em estado de não composse.

B

os não possuidores, em estado de composse.

C

os possuidores, em estado de não composse.

D

os possuidores, em estado de composse.

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Q1710273

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Arquiteto |

Q1710273 Direito Urbanístico

Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial:

A

as diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

B

o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

C

a contribuição de melhoria.

D

os incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

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Q1709500

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Procurador |

Q1709500 Direito Urbanístico

Com base no art. 26 da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana “O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para”, entre outras: Assinale alternativa INCORRETA:

A

Regularização fundiária.

B

Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

C

Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

D

Execução de programas cultural.

E

Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

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Q1698518

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Arquiteto (Nacional) |

Q1698518 Direito Urbanístico

Em relação à legislação urbana brasileira, é correto afirmar que

A

a lei de zoneamento e a lei de parcelamento do solo fazem parte das leis urbanísticas básicas.

B

a legislação brasileira é composta somente pela Lei do Estatuto da Cidade e a Lei da Metrópole.

C

a lei ambiental faz parte da legislação urbana brasileira.

D

a lei de sistema viário disciplina usos de rodovias.

E

a lei de perímetro urbano não faz parte da legislação urbana brasileira.

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Q1696877

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEED-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Infraestrutura |

Q1696877 Direito Urbanístico

Nos termos do Estatuto da Cidade, o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado

A

outorga onerosa do direito de construir.

B

direito de preempção.

C

servidão administrativa.

D

concessão do direito real de uso.

E

desapropriação.

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Q1696876

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEED-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Infraestrutura |

Q1696876 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

As cidades com menos de cinquenta mil habitantes estão desobrigadas da aprovação de plano diretor.

B

Independentemente do porte da cidade, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor.

C

Nas cidades inseridas na área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional, o plano diretor é dispensável.

D

As cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico são obrigadas a ter plano diretor.

E

A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos.

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Q1693875

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - Engenheiro Civil |

Q1693875 Direito Urbanístico

Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, em um terreno urbano destinado à construção de casas em um condomínio, se um lote retangular tem área míni- ma e frente mínima, a medida da profundidade do terreno (lateral) é:

A

16 m.

B

20 m

C

25 m.

D

30 m.

E

35 m.

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Q1684686

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de São Francisco - PB - Procurador Jurídico |

Q1684686 Direito Urbanístico

Com base no art. 26 da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana “O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para”, entre outras:

Assinale alternativa INCORRETA:

A

Regularização fundiária.

B

Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

C

Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

D

Execução de programas cultural.

E

Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito urbanístico

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