Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q2025516
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo , Da desapropriação com pagamento em títulos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025516 Direito Urbanístico
A respeito da Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2024594
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024594 Direito Urbanístico
A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma: 
Alternativas
Q2024593
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024593 Direito Urbanístico
Uma das diretrizes da Política Urbana, descritas no Art. 2º, da Lei 10257/2001 é a gestão democrática, que ocorre por meio de:
Alternativas
Q2024589
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024589 Direito Urbanístico
A Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: 
Alternativas
Q2024588
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024588 Direito Urbanístico
A Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas, como:
Alternativas
Respostas
541: B
542: A
543: C
544: A
545: D
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