Questões de Direito Urbanístico para Concurso

Foram encontradas 2.043 questões

www.qconcursos.com
Q1731225
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731225 Direito Urbanístico
A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1731021
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios ,
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Advogado |
Q1731021 Direito Urbanístico
Quanto ao parcelamento, edificação ou utilização compulsórios previstos no Estatuto da Cidade como instrumentos da política urbana, é correto afirmar que os(as)
Alternativas
Q1726918
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |
Q1726918 Direito Urbanístico
A Lei n° 10.257/01 traça as diretrizes gerais da política urbana. Assinale a alternativa correta sobre o que tal legislação dispõe sobre direito de superfície.
Alternativas
Q1722993
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento ,
Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1722993 Direito Urbanístico
O Município de Arabutã recebeu uma Recomendação do Ministério Público para que, através de um projeto de lei, inclua na sua lei municipal, referente ao parcelamento do solo urbano, os prazos para que um projeto de parcelamento seja aprovado ou rejeitado e para que obras sejam aceitas ou recusadas pela Administração Pública Municipal, conforme determina a Lei n. 6.766/1979, no art. 16. Em resposta, você, como Procurador recém empossado, acertadamente responderá que:
Alternativas
Q1722992
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |
Q1722992 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo. Conforme previsão na Lei n. 10. 257/2001 é possível afirmar:
Alternativas
Respostas
776: A
777: C
778: B
779: B
780: D
www.qconcursos.com