Questões de Concurso
Sobre igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 591 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |
Q3057987
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Baliza - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Professor PII - Apoio Educacional |
Q3057101
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua
ausência não prejudique o exercício de direitos e
garantias previstos em lei, o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas é o
cordão de fita com:
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário |
Q3055885
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um cidadão é diagnosticado com surdez e decide colocar na sua vestimenta um adereço que o identifique como
uma pessoa com deficiência.
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Guarda Escolar |
Q3054351
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa
com Deficiência, analisar a imagem.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências:
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEED-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Professor - Educação Especial |
Q3052532
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mediante a observação criteriosa da imagem, aponta-se asserção consistente em:
(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2016/05/acompanhamos-a-maratona-de-uma-mae-que-temfilhoparaplegico-5795289.html.)
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Caixa
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - Caixa - Técnico Bancário Novo - Rio Grande do Sul |
Q3048833
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um integrante de uma instituição financeira atua na comissão de inclusão, buscando as deficiências detectadas
nos prédios e nos relacionamentos que impeçam a plena
realização das pessoas envolvidas. Após análise, verifica
que podem existir entraves diante da conscientização das
equipes quanto aos problemas decorrentes da gestão incorreta de eventuais conflitos.
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas constituem barreiras
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas constituem barreiras
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041754
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem
como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua
inclusão social e cidadania.
A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado
internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo
ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda
constitucional.
Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
A pessoa com deficiência tem direito a uma moradia
digna, seja na família, com cônjuge, de forma
independente ou em residência inclusiva. Em programas
habitacionais públicos ou subsidiados, a pessoa com
deficiência ou seu responsável tem prioridade na
aquisição de imóveis, com a reserva mínima de 5% das
unidades para essa população.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041753
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem
como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua
inclusão social e cidadania.
A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado
internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo
ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda
constitucional.
Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
O Art. 30 da Lei nº 13.146/2015 estabelece que
processos seletivos em instituições de ensino devem
garantir acessibilidade para candidatos com deficiência,
incluindo atendimento preferencial, provas em formatos
acessíveis, recursos assistivos, tempo adicional e
avaliação adaptada. Também prevê a tradução dos
editais em Libras para garantir pleno acesso à
informação.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041752
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem
como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua
inclusão social e cidadania.
A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado
internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo
ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda
constitucional.
Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
O Art. 6º da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),
estabelece que a deficiência não limita a plena
capacidade civil da pessoa, assegurando a todos os
direitos fundamentais, sem distinção. Este artigo enfatiza
a igualdade de direitos civis para pessoas com
deficiência, combatendo a ideia de que a deficiência
deve limitar suas capacidades ou direitos pessoais.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041751
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem
como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua
inclusão social e cidadania.
A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado
internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo
ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda
constitucional.
Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade
de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá
nenhuma espécie de discriminação. Considera-se
discriminação em razão da deficiência toda forma de
distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão,
que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir
ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência,
incluindo a aceitação de adaptações razoáveis e de
fornecimento de tecnologias assistivas.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial |
Q3037185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto
da Pessoa com Deficiência – é uma importante legislação voltada
a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com relação ao disposto na mencionada lei, é correto afirmar que:
Com relação ao disposto na mencionada lei, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Assistente Social |
Q3034512
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania, identifique a alternativa que descreve corretamente o direito assegurado às pessoas com deficiência em relação à educação:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Orientador Social |
Q3029624
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O art. 12 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência dispõe sobre o consentimento prévio
para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) O consentimento prévio da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento.
( ) O consentimento deve ser livre e esclarecido para a realização de procedimentos médicos em pessoas com deficiência.
( ) A hospitalização de uma pessoa com deficiência pode ser feita sem seu consentimento prévio, desde que não tenha caráter de urgência.
( ) O consentimento prévio, livre e esclarecido é necessário para a participação de uma pessoa com deficiência em pesquisa científica.
( ) O consentimento de uma pessoa com deficiência para procedimentos médicos pode ser obtido posteriormente à realização do procedimento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) O consentimento prévio da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento.
( ) O consentimento deve ser livre e esclarecido para a realização de procedimentos médicos em pessoas com deficiência.
( ) A hospitalização de uma pessoa com deficiência pode ser feita sem seu consentimento prévio, desde que não tenha caráter de urgência.
( ) O consentimento prévio, livre e esclarecido é necessário para a participação de uma pessoa com deficiência em pesquisa científica.
( ) O consentimento de uma pessoa com deficiência para procedimentos médicos pode ser obtido posteriormente à realização do procedimento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Provas:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Enfermagem |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Suporte Técnico |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q3029570
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Provas:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Enfermagem |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Suporte Técnico |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q3029569
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência, a partir
do disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q3028968
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o art. 4º, toda pessoa com deficiência
tem direito à igualdade de oportunidades com as
demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação.
Desse modo, de acordo com o § 1º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, caracteriza discriminação em razão da deficiência:
1. A recusa em fornecer adaptações razoáveis para uma pessoa com deficiência.
2. A distinção positiva que visa promover a inclusão social da pessoa com deficiência.
3. A omissão na implementação de tecnologias assistivas necessárias para o exercício dos direitos de uma pessoa com deficiência.
4. A exclusão de uma pessoa com deficiência de uma atividade social por falta de acessibilidade.
5. A restrição ao acesso de uma pessoa com deficiência a determinados serviços por questões financeiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Desse modo, de acordo com o § 1º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, caracteriza discriminação em razão da deficiência:
1. A recusa em fornecer adaptações razoáveis para uma pessoa com deficiência.
2. A distinção positiva que visa promover a inclusão social da pessoa com deficiência.
3. A omissão na implementação de tecnologias assistivas necessárias para o exercício dos direitos de uma pessoa com deficiência.
4. A exclusão de uma pessoa com deficiência de uma atividade social por falta de acessibilidade.
5. A restrição ao acesso de uma pessoa com deficiência a determinados serviços por questões financeiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Provas:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3028410
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.048/2000 trata da prioridade de atendimento às
pessoas que especifica, dentre as quais a pessoa com deficiência.
Sua estrutura basicamente se divide em apontar as pessoas
beneficiárias da prioridade e quem deve respeito à legislação,
sobretudo o Estado e pessoas jurídicas de direito privado, além
da previsão das consequências pelo descumprimento.
Quanto à referida lei, é correto afirmar que:
Quanto à referida lei, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Além Paraíba - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Professor de AEE - Sala de Recurso |
Q3026574
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Tendo como referência a análise da imagem, aponte o paradigma de assistência às pessoas com deficiência representado.
(Disponível em https://medium.com/@gabifernandes_74906. Acesso em: julho de 2024.)
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social |
Q3023013
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta a seguinte definição:
• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
A característica acima define o(a):
• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
A característica acima define o(a):
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Auxiliar de Ensino I |
Q3010039
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho
de 2015, Art. 9º - A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo
com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
Assinale a alternativa correta:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
Assinale a alternativa correta:
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