Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE para Concurso

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Q3022365
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Assistente Social |
Q3022365 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação aos direitos da pessoa com deficiência, a Lei 7.853/1989 e suas alterações posteriores significaram um grande avanço na atenção e proteção desse importante segmento populacional que, segundo dados da PNAD/ Pessoa com Deficiência (IBGE, 2022), representa 8,9% da população brasileira com 2 anos ou mais, cerca de 18,6 milhões de pessoas. Sobre esse relevante marco legal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2564656
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2564656 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a prestar assistência médico-hospitalar a Atena, pessoa com deficiência. De acordo com o que preceitua a Lei nº 7.853/1989, a conduta de Zeus
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Q2564469
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2564469 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Nos termos da referida Lei, a sentença proferida
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Q2562101
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IFN-MG Provas: IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Administração | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Agrimensura | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Educação Física | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Civil | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia de Minas | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Engenharia Elétrica | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Filosofia | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Geografia | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - História | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Língua Portuguesa/Ingleasa | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Matemática | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Medicina Veterinária: Clinica e Cirurgia de Grandes Animais | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Química | IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - Sociologia |
Q2562101 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao poder público, 
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Q2522305
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |
Q2522305 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma associação, constituída a um ano e um dia, que tem entre suas finalidades institucionais a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência, propôs ação judicial contra a instituição financeira X, postulando que esta proporcione acessibilidade mediante rampas a todos os seus clientes cadeirantes.

Acerca do caso hipotético apresentado e considerando, exclusivamente, o que disciplina a Lei nº 7.853/89, pode-se, corretamente, afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: A
5: B
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