Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

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Q2373093 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O movimento de inclusão de pessoas com deficiência, a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, na Espanha, foi um passo importante em direção ao direito à igualdade e à eliminação da discriminação. Nesse sentido, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde apresenta uma rede prioritária de serviços, que inclui a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Os objetivos da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, conforme apresentados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, são 
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Q2372943 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Configura-se como objetivo da Tecnologia Assistiva, com vistas à promoção da inclusão:
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Q2372942 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no que preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência, compõem a área da Tecnologia Assistiva: 
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Q2372937 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito da acessibilidade, o conceito a ser tomado como regra de caráter geral, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, deve ser o do(a)
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Q2372936 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei N.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 27, Parágrafo único, determina o dever de assegurar uma educação de qualidade à pessoa com deficiência, “colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. (BRASIL, 2015). Esse dever é de responsabilidade 
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Respostas
291: A
292: D
293: A
294: D
295: B