Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

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Q2380378 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade diz respeito à utilização com segurança e autonomia de dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação. O Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) reúne recomendações para promover a acessibilidade de sites e portais do governo brasileiro, de maneira padronizada, para pessoas com deficiência e idosos.
Dessa forma, sites oficiais de governo acessíveis são
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Q2378863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o atendimento diferenciado e prioritário, relatado no Decreto nº 5.296 de 02/12/2004 se estabelece, entre outros, EXCETO:
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Q2378851 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Permanecendo na LEI Nº 13.146/15; Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
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Q2378850 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Referente à LEI Nº 13.146/15; Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para, EXCETO:
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Q2378794 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
276: C
277: D
278: D
279: C
280: D