Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso
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Julgue o item subsequente.
O aumento das violações financeiras contra idosos é
predominantemente causado por falhas nos sistemas
bancários, e não por ações de familiares ou conhecidos.
Assim, ao deparar-se com um caso de flagrante ato ilícito
contra as finanças de um idoso, o Guarda Municipal deve
imediatamente conduzir o gerente da instituição
financeira para a autoridade policial competente.
I. É crime abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.
II. Constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.
III. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente a pessoa idosa.
Está CORRETO o que se afirma: