Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Balneário Camboriú para Concurso

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Q2118033 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:
Alternativas
Q2118032 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto diversamente em lei ou regulamento próprios, será de:
Alternativas
Q2094648 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:
Alternativas
Q2094647 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus segurados:


1. aposentadoria por idade

2. aposentadoria compulsória

3. pensão por morte

4. salário maternidade


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2094646 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: E
34: A
35: C